>>ASSUNTOS EM PAUTA
PROJETO DE LEI Nº 721/2013 – OBRIGA AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EXTREMOZ A
DIVULGAREM EM LOCAL VISIVEL E DE FACIL ACESSO “A NOTA DO IDEB (INDICE DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA)” NA SUA ENTRADA.
PROPONENTE: VER. CLEYTON SAINT CLAIR
DA SILVA
PROJETO DE LEI Nº 722/2013 – INSTITUI A CRIAÇÃO DA DISCIPLINA “MUSICA” NAS
ESCOLAS MUNICIPAIS DE EXTREMOZ.
PROPONENTE: VER. CLEYTON SAINT CLAIR
DA SILVA
INDICAÇÃO Nº054: Que o Poder Executivo junto ao órgão competente, que
seja CONSTRUIDO UMA MARQUISE NA ENTRADA DO HOSPITAL MATERNIDADE PRESIDENTE CAFÉ
FILHO, NO CENTRO DE EXTREMOZ.
PROPONENTE: VER. FÁBIO VICENTE DA SILVA .
INDICAÇÃO Nº055: Que o Poder Executivo junto ao órgão competente, que
seja PROVIDENCIADO UM CARRO FUMACER PARA PASSAR EM TODO O MUNICIPIO DE
EXTREMOZ.
PROPONENTE: VER. FÁBIO VICENTE DA SILVA .
INDICAÇÃO Nº056: Que o Poder Executivo junto ao órgão competente, que
seja SANEADO E PAVIMENTADO TODAS AS RUAS DA COMUNIDADE PARQUE DOS SERVIDORES.
PROPONENTE:
VER. FÁBIO VICENTE DA SILVA.
INDICAÇÃO Nº057: Que o Poder Executivo junto ao órgão competente, que
seja FEITO O RECAPEAMENTO DO ASFALTO DA AVENIDA PRINCIPAL QUE LIGA A BR 101 A
PRAIA DE GENIPABU.
PROPONENTE:
VER. FÁBIO VICENTE DA SILVA .
REQUERIMENTO
Nº 007/2013: Requer que ao Sr.
Prefeito Municipal, A DOCUMENTAÇÃO COMPOSTA POR: XEROX DAS HABILITAÇÕES DOS
MOTORISTAS DOS ÔNIBUS ESCOLARES, CONTRATO DE TRABALHO DOS MESMOS E ESCALA DE
TRABALHO.
PROPONENTE: VER. FÁBIO VICENTE DA SILVA.
PROJETO DE LEI Nº 723/2013 – Nomeia as ruas do LOTEAMENTO
MAANAIM, no município de Extremoz e da outras providencias
PROPONENTE: VER. JOAZ OLIVEIRA M. DA
SILVA
PROJETO DE LEI Nº 724/2013 – “Prorroga os mandatos dos
Conselheiros Tutelares empossados nos anos de 2010, 2011 ou 2012 no município
de Extremoz/RN e da outras providencias”.
PROPONENTE: VER. JOAZ OLIVEIRA M. DA
SILVA
INDICAÇÃO Nº
03 : Que o Poder Executivo E O D.E.R.
INTERVENHAM JUNTO A EMPRESA OCEANO PARA QUE O TRANSPORTE COLETIVO POSSA
ESTENDER A SUA LINHA ATÉ O CONJUNTO JARDINS DE EXTREMOZ I, II, III E IV,
CIRCULANDO ENTRE AS RUAS, A FIM DE PROMOVER UM SERVIÇO DE TRANSPORTE DE
QUALIDADE.
PROPONENTE:
VER. JOAZ OLIVEIRA M. DA SILVA .
INDICAÇÃO Nº
04: Ao Poder Executivo junto ao órgão
competente, que seja CONSTRUIDA UMA SEDE PARA O BOM FUNCIONAMENTO DO CONSELHO
TUTELAR DE EXTREMOZ.
PROPONENTE:
VER. JOAZ OLIVEIRA M. DA SILVA .
REQUERIMENTO
Nº 05/2013: Requer ao Poder
Executivo, O CUMPRIMENTO DA LEI 548/2009 “PLANO DE CARGO, CARREIRA E SALÁRIO
DOS SERVIDORES DA SAÚDE”, COMO TAMBÉM REPOSIÇÃO DE PERCAS SALARIAIS, EM
CUMPRIMENTO A TABELA SALARIAL E MUDANÇA DE NÍVEL A CADA 02 (DOIS) ANOS.
PROPONENTE: VER. JOAZ OLIVEIRA M. DA SILVA.
REQUERIMENTO
Nº 06/2013: Requer UMA AUDIÊNCIA
PÚBLICA JUNTO AO SINTE-RN – SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DO RIO
GRANDE DO NORTE, PARA MELHORIA DOS PROBLEMAS DA EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE
EXTREMOZ.
PROPONENTE: VER. JOAZ OLIVEIRA M. DA SILVA.
REQUERIMENTO
Nº 07/2013: Requer ao Poder
Executivo, REVISÃO DA LEI 305/1997 ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE EXTREMOZ
(QUINQUÊNIO, INSALUBRIDADE E OUTROS).
PROPONENTE:
VER. JOAZ OLIVEIRA M. DA SILVA.
REQUERIMENTO
Nº 08/2013: Requer ao Poder
Executivo, DETALHAMENTO DOS SALÁRIOS DO MÊS DE ABRIL DO CORRENTE ANO DOS
SERVIDORES, LOTADOS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMOZ.
PROPONENTE:
OS VERs. JOAZ OLIVEIRA M. DA SILVA, FÁBIO VICENTE DA SILVA, DEMONTIUER ROCHA DE
SOUZA, GILSON SALES DE SOUZA, FRANCISCA LÚCIA HONÓRIO RAMALHO, JOSIAS DE
OLIVEIRA FARIAS, VALDEMIR CORDEIRO LOPES, CLEYTON SAINT CLAIR DA SILVA, BRUNO
CÉLIO SILVA DINIZ, EVIO OLIVEIRA DE FARIAS E LEILA CRISTINA MOURA DE MELO.
EMENDA
MODIFICATIVA Nº 02/2013: EMENDA
MODIFICATIVA A LEI DE Nº 470/2005, QUE DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE
ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E REVOGA A LEI MUNICIPAL
Nº 385/2001 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DANDO NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 36.
PROPONENTE:
VER. JOAZ OLIVEIRA M. DA SILVA.
INDICAÇÃO Nº
16: Ao Poder Executivo junto ao órgão
competente, que seja REFORMADO E AMPLIADO COM A MAIOR URGÊNCIA POSSÍVEL O POSTO
DE ATENDIMENTO DOS CORREIOS NA LOCALIDADE DE PITANGUI.
PROPONENTE:
VER. EVIO OLIVEIRA DE FARIAS.
INDICAÇÃO Nº
17: Ao Poder Executivo junto ao órgão
competente, que seja CONTRATADO UM SERVIDOR PARA ATENDER NO POSTO DOS CORREIOS
DA PRAIA DE PITANGUI.
PROPONENTE:
VER. EVIO OLIVEIRA DE FARIAS .
INDICAÇÃO Nº
18: Ao Poder Executivo junto ao órgão
competente, que seja REINICIADA AS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA COOPERATIVA DE
ATENDIMENTO AOS PESCADORES DE PITANGUI.
PROPONENTE:
VER. EVIO OLIVEIRA DE FARIAS .
REQUERIMENTO: Requer ao Presidente da Câmara a apresentação de
documentos, acompanhados dos obrigatórios procedimentos licitatórios, que
comprovam a execução dos recursos com as seguintes despesas públicas da câmara
Municipal no período de janeiro a maio/2013.
PROPONENTEs:
OS VERs. FÁBIO VICENTE DA SILVA, DEMONTIUER ROCHA DE SOUZA, GILSON SALES DE
SOUZA, FRANCISCA LÚCIA HONÓRIO RAMALHO, JOSIAS DE OLIVEIRA FARIAS, VALDEMIR
CORDEIRO LOPES, CLEYTON SAINT CLAIR DA SILVA, BRUNO CÉLIO SILVA DINIZ, EVIO
OLIVEIRA DE FARIAS E LEILA CRISTINA MOURA DE MELO.
INDICAÇÃO Nº
17: Ao Poder Executivo junto ao órgão
competente, que seja PROVIDENCIADO UM NOVO ESPAÇO PARA INSTALAR O CONSELHO
TUTELAR DE NOSSO MUNICIPIO.
PROPONENTE:
VER. DEMONTIUER ROCHA DE SOUZA .
INDICAÇÃO Nº
18: Ao Poder Executivo junto ao órgão
competente, que seja PROVIDENCIADO UM NOVO RECAPEAMENTO ASFALTICO NA RN QUE
LIGA PEDRINHAS A GENIPABU EM NOSSO MUNICIPIO.
PROPONENTE:
VER. DEMONTIUER ROCHA DE SOUZA .
INDICAÇÃO Nº
19: Ao Poder Executivo junto ao órgão
competente, que seja FEITO UM CENSU JUNTO AOS MORADORES DA COMUNIDADE DE
PASSAGEM DA VILA, NO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE DIVISA COM O
MUNICIPIO DE EXTREMOZ.
PROPONENTE:
VER. DEMONTIUER ROCHA DE SOUZA .
INDICAÇÃO Nº
20: Ao Poder Executivo junto ao órgão
competente, que seja FEITA UMA PULVERIZAÇÃO COM O CARRO FUMACÊ NA COMUNIDADE DE
REDINHA NOVA NO MUNICIPIO DE EXTREMOZ.
PROPONENTE:
VER. DEMONTIUER ROCHA DE SOUZA .
INDICAÇÃO Nº
21: Ao Poder Executivo junto ao órgão
competente, que seja CONSTRUIDO UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NA COMUNIDADE
DE REDINHA NOVA NO MUNICIPIO DE EXTREMOZ. PROPONENTE:
VER. DEMONTIUER ROCHA DE SOUZ
