quarta-feira, 26 de junho de 2013

Grande Expediente dia 25/06

>>ASSUNTOS EM PAUTA


PROJETO DE LEI Nº 721/2013 – OBRIGA AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EXTREMOZ A DIVULGAREM EM LOCAL VISIVEL E DE FACIL ACESSO “A NOTA DO IDEB (INDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA)” NA SUA ENTRADA. 
PROPONENTE: VER. CLEYTON SAINT CLAIR DA SILVA

PROJETO DE LEI Nº 722/2013 – INSTITUI A CRIAÇÃO DA DISCIPLINA “MUSICA” NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EXTREMOZ. 
PROPONENTE: VER. CLEYTON SAINT CLAIR DA SILVA

INDICAÇÃO Nº054: Que o Poder Executivo junto ao órgão competente, que seja CONSTRUIDO UMA MARQUISE NA ENTRADA DO HOSPITAL MATERNIDADE PRESIDENTE CAFÉ FILHO, NO CENTRO DE EXTREMOZ.
 PROPONENTE: VER. FÁBIO VICENTE DA SILVA .

INDICAÇÃO Nº055: Que o Poder Executivo junto ao órgão competente, que seja PROVIDENCIADO UM CARRO FUMACER PARA PASSAR EM TODO O MUNICIPIO DE EXTREMOZ.
 PROPONENTE: VER. FÁBIO VICENTE DA SILVA .

INDICAÇÃO Nº056: Que o Poder Executivo junto ao órgão competente, que seja SANEADO E PAVIMENTADO TODAS AS RUAS DA COMUNIDADE PARQUE DOS SERVIDORES.
PROPONENTE: VER. FÁBIO VICENTE DA SILVA.

INDICAÇÃO Nº057: Que o Poder Executivo junto ao órgão competente, que seja FEITO O RECAPEAMENTO DO ASFALTO DA AVENIDA PRINCIPAL QUE LIGA A BR 101 A PRAIA DE GENIPABU.
PROPONENTE: VER. FÁBIO VICENTE DA SILVA .

  
REQUERIMENTO Nº 007/2013: Requer que ao Sr. Prefeito Municipal, A DOCUMENTAÇÃO COMPOSTA POR: XEROX DAS HABILITAÇÕES DOS MOTORISTAS DOS ÔNIBUS ESCOLARES, CONTRATO DE TRABALHO DOS MESMOS E ESCALA DE TRABALHO.
 PROPONENTE: VER. FÁBIO VICENTE DA SILVA.

PROJETO DE LEI Nº 723/2013 Nomeia as ruas do LOTEAMENTO MAANAIM, no município de Extremoz e da outras providencias
PROPONENTE: VER. JOAZ OLIVEIRA M. DA SILVA

PROJETO DE LEI Nº 724/2013 “Prorroga os mandatos dos Conselheiros Tutelares empossados nos anos de 2010, 2011 ou 2012 no município de Extremoz/RN e da outras providencias”.
PROPONENTE: VER. JOAZ OLIVEIRA M. DA SILVA

INDICAÇÃO Nº 03 : Que o Poder Executivo E O D.E.R. INTERVENHAM JUNTO A EMPRESA OCEANO PARA QUE O TRANSPORTE COLETIVO POSSA ESTENDER A SUA LINHA ATÉ O CONJUNTO JARDINS DE EXTREMOZ I, II, III E IV, CIRCULANDO ENTRE AS RUAS, A FIM DE PROMOVER UM SERVIÇO DE TRANSPORTE DE QUALIDADE.
PROPONENTE: VER. JOAZ OLIVEIRA M. DA SILVA .

INDICAÇÃO Nº 04: Ao Poder Executivo junto ao órgão competente, que seja CONSTRUIDA UMA SEDE PARA O BOM FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE EXTREMOZ.
PROPONENTE: VER. JOAZ OLIVEIRA M. DA SILVA .

REQUERIMENTO Nº 05/2013: Requer ao Poder Executivo, O CUMPRIMENTO DA LEI 548/2009 “PLANO DE CARGO, CARREIRA E SALÁRIO DOS SERVIDORES DA SAÚDE”, COMO TAMBÉM REPOSIÇÃO DE PERCAS SALARIAIS, EM CUMPRIMENTO A TABELA SALARIAL E MUDANÇA DE NÍVEL A CADA 02 (DOIS) ANOS.
 PROPONENTE: VER. JOAZ OLIVEIRA M. DA SILVA.


REQUERIMENTO Nº 06/2013: Requer UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA JUNTO AO SINTE-RN – SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DO RIO GRANDE DO NORTE, PARA MELHORIA DOS PROBLEMAS DA EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE EXTREMOZ.
 PROPONENTE: VER. JOAZ OLIVEIRA M. DA SILVA.

REQUERIMENTO Nº 07/2013: Requer ao Poder Executivo, REVISÃO DA LEI 305/1997 ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE EXTREMOZ (QUINQUÊNIO, INSALUBRIDADE E OUTROS).
PROPONENTE: VER. JOAZ OLIVEIRA M. DA SILVA.

REQUERIMENTO Nº 08/2013: Requer ao Poder Executivo, DETALHAMENTO DOS SALÁRIOS DO MÊS DE ABRIL DO CORRENTE ANO DOS SERVIDORES, LOTADOS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMOZ.
PROPONENTE: OS VERs. JOAZ OLIVEIRA M. DA SILVA, FÁBIO VICENTE DA SILVA, DEMONTIUER ROCHA DE SOUZA, GILSON SALES DE SOUZA, FRANCISCA LÚCIA HONÓRIO RAMALHO, JOSIAS DE OLIVEIRA FARIAS, VALDEMIR CORDEIRO LOPES, CLEYTON SAINT CLAIR DA SILVA, BRUNO CÉLIO SILVA DINIZ, EVIO OLIVEIRA DE FARIAS E LEILA CRISTINA MOURA DE MELO.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 02/2013: EMENDA MODIFICATIVA A LEI DE Nº 470/2005, QUE DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 385/2001 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DANDO NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 36.
PROPONENTE: VER. JOAZ OLIVEIRA M. DA SILVA.

INDICAÇÃO Nº 16: Ao Poder Executivo junto ao órgão competente, que seja REFORMADO E AMPLIADO COM A MAIOR URGÊNCIA POSSÍVEL O POSTO DE ATENDIMENTO DOS CORREIOS NA LOCALIDADE DE PITANGUI.
PROPONENTE: VER. EVIO OLIVEIRA DE FARIAS.


INDICAÇÃO Nº 17: Ao Poder Executivo junto ao órgão competente, que seja CONTRATADO UM SERVIDOR PARA ATENDER NO POSTO DOS CORREIOS DA PRAIA DE PITANGUI.
PROPONENTE: VER. EVIO OLIVEIRA DE FARIAS .


INDICAÇÃO Nº 18: Ao Poder Executivo junto ao órgão competente, que seja REINICIADA AS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA COOPERATIVA DE ATENDIMENTO AOS PESCADORES DE PITANGUI.
PROPONENTE: VER. EVIO OLIVEIRA DE FARIAS .          


REQUERIMENTO: Requer ao Presidente da Câmara a apresentação de documentos, acompanhados dos obrigatórios procedimentos licitatórios, que comprovam a execução dos recursos com as seguintes despesas públicas da câmara Municipal no período de janeiro a maio/2013.
PROPONENTEs: OS VERs. FÁBIO VICENTE DA SILVA, DEMONTIUER ROCHA DE SOUZA, GILSON SALES DE SOUZA, FRANCISCA LÚCIA HONÓRIO RAMALHO, JOSIAS DE OLIVEIRA FARIAS, VALDEMIR CORDEIRO LOPES, CLEYTON SAINT CLAIR DA SILVA, BRUNO CÉLIO SILVA DINIZ, EVIO OLIVEIRA DE FARIAS E LEILA CRISTINA MOURA DE MELO.


INDICAÇÃO Nº 17: Ao Poder Executivo junto ao órgão competente, que seja PROVIDENCIADO UM NOVO ESPAÇO PARA INSTALAR O CONSELHO TUTELAR DE NOSSO MUNICIPIO.
PROPONENTE: VER. DEMONTIUER ROCHA DE SOUZA .



INDICAÇÃO Nº 18: Ao Poder Executivo junto ao órgão competente, que seja PROVIDENCIADO UM NOVO RECAPEAMENTO ASFALTICO NA RN QUE LIGA PEDRINHAS A GENIPABU EM NOSSO MUNICIPIO.
PROPONENTE: VER. DEMONTIUER ROCHA DE SOUZA .

INDICAÇÃO Nº 19: Ao Poder Executivo junto ao órgão competente, que seja FEITO UM CENSU JUNTO AOS MORADORES DA COMUNIDADE DE PASSAGEM DA VILA, NO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE DIVISA COM O MUNICIPIO DE EXTREMOZ.
PROPONENTE: VER. DEMONTIUER ROCHA DE SOUZA .


INDICAÇÃO Nº 20: Ao Poder Executivo junto ao órgão competente, que seja FEITA UMA PULVERIZAÇÃO COM O CARRO FUMACÊ NA COMUNIDADE DE REDINHA NOVA NO MUNICIPIO DE EXTREMOZ. 
PROPONENTE: VER. DEMONTIUER ROCHA DE SOUZA .



INDICAÇÃO Nº 21: Ao Poder Executivo junto ao órgão competente, que seja CONSTRUIDO UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NA COMUNIDADE DE REDINHA NOVA NO MUNICIPIO DE EXTREMOZ. PROPONENTE: VER. DEMONTIUER ROCHA DE SOUZ

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